Uillian Portugal Brito, acusado de envolvimento no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi solto após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O crime aconteceu em 2017, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
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A liberação foi determinada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA, que aceitou o pedido de habeas corpus da defesa. Os advogados do suspeito argumentaram que a prisão preventiva já se estendia por tempo excessivo e que, até agora, não houve uma denúncia formal do Ministério Público.
O tribunal. então, substituiu a prisão por medidas cautelares. Uillian agora deve usar tornozeleira eletrônica, está proibido de frequentar bares, festas e restaurantes e não pode sair da comarca sem autorização judicial.
"Apesar da complexidade da investigação e da gravidade do crime, os fatos ocorreram em 2017 e, até o momento, a investigação não foi concluída nem houve apresentação de denúncia", destacou um trecho da decisão.
Relembre o caso
O homicídio de Binho do Quilombo é investigado desde 2017. Ele foi morto a tiros dentro do carro, na comunidade onde vivia. Seis anos depois, em agosto de 2023, a mãe dele, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, também foi assassinada.
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