O B.O. envolvendo os 'amarelinhos' de Salvador ganhou mais um capítulo. A Prefeitura decidiu recorrer à Justiça para tentar destravar a operação de crédito que vai bancar a renovação da frota do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).
O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, afirmou que assinou um parecer técnico pedindo que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entre com uma ação para solicitar uma liminar contra a demora na liberação do financiamento pelo Governo Federal.
Segundo o secretário, a autorização está pendente há mais de 200 dias no Ministério das Cidades e vem afetando o planejamento para a chegada de 184 ônibus novos, zero quilômetro e com ar-condicionado.
“Eu estou aqui assinando um parecer técnico solicitando à Procuradoria-Geral do Município que peça na Justiça uma liminar para que o Governo Federal libere a operação de crédito que Salvador está tomando para a compra dos ônibus amarelinhos”, afirmou Pablo em postagem no Instagram.
Ônibus têm mais de 12 anos
De acordo com o secretário em entrevista ao MASSA!, parte da frota atual já está bastante envelhecida e não oferece o conforto considerado adequado para os passageiros.
“São ônibus hoje que têm mais de 12 anos de fabricação. Estes ônibus hoje não têm ar-condicionado, são ônibus antigos que não oferecem um conforto que a gente entende como adequado para os usuários”, explicou.
A renovação da frota depende de uma operação de crédito de R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal de Salvador e também passou pelo Senado Federal.
“A Prefeitura tem buscado participar das políticas públicas nesse sentido e enviamos para a Câmara de Vereadores uma autorização da cessão desse crédito pela Caixa para o município. A Câmara de Vereadores aprovou. Nós percorremos todo o procedimento burocrático”, disse Pablo.
Segundo o secretário, Salvador foi a única capital brasileira a solicitar uma operação de crédito específica para apoiar o sistema complementar.
“Salvador foi a única capital do país que pediu uma operação de crédito para apoiar o sistema complementar. É um exemplo para o Brasil inteiro nesse sentido. E também essa operação de crédito foi aprovada pelo Senado Federal”, afirmou.
Mais de 400 famílias dependem do sistema
Além do impacto para os passageiros, Pablo Souza chama atenção para os trabalhadores que dependem diretamente dos “amarelinhos”.
“Os principais impactos são: a gente tem hoje mais de 400 famílias que trabalham vivendo do STEC e que os altos custos de manutenção têm, inclusive, inviabilizado a operação desses ônibus”, afirmou.
O secretário também destacou que a situação atinge tanto os permissionários quanto os usuários que utilizam o serviço diariamente.
“As famílias que precisam desses veículos para fazerem o seu sustento estão tendo dificuldade, precisam dessa renovação. Os passageiros, no dia a dia, precisam ter uma melhoria para o seu conforto nos deslocamentos.”
Prefeitura espera ônibus em até 90 dias
A expectativa da Prefeitura de Salvador é que, depois da liberação da operação de crédito, os novos veículos possam chegar rapidamente à capital.
“São ônibus que a gente está buscando adquirir com ar-condicionado, ônibus novos e que, logo que a gente tenha autorização do Governo Federal, a Prefeitura espera poder dar seguimento para, no prazo de 90 dias, a gente ter esses ônibus aqui na capital”, declarou Pablo.
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Ao todo, estão previstos 184 novos ônibus para o sistema. Os veículos deverão seguir o padrão Euro 6, tecnologia que reduz a emissão de poluentes.
“Esses veículos serão Euro 6, menos poluentes. A gente vai ter benefícios também do ponto de vista ambiental", disse.
Salvador já teve operação com o BNDES
Pablo também citou outra operação realizada pela Prefeitura para a renovação da frota de ônibus convencionais de Salvador.
“A Prefeitura já fez uma operação de crédito anterior com o BNDES. Tivemos o menor preço de compra do Brasil para os ônibus convencionais do serviço Integra. Essa compra percorreu sem nenhum tipo de contratempo”, explicou o secretário.
Ele ainda lembrou que Salvador não seria a primeira cidade a precisar recorrer à Justiça para destravar uma operação desse tipo.
“Já houve um precedente nesse sentido, que foi a cidade de São Paulo, que também precisou entrar com uma liminar na Justiça para ter a aprovação da sua operação de crédito. São Paulo conseguiu ter êxito nessa requisição à Justiça, e Salvador também está percorrendo esse caminho", destacou.
‘A gente precisa pensar nas pessoas’
Para Pablo, a Prefeitura tem buscado diferentes caminhos para tentar resolver o impasse e afirma que também mantém diálogo com representantes do setor.
“A Prefeitura tem buscado este diálogo através da Secretaria de Mobilidade, do seu escritório de representação em Brasília e até mesmo da Associação Nacional do Transporte Complementar, através do seu presidente, Expedito Bandeira. Temos buscado viabilizar essa solução”, ressaltou.
O secretário reforçou ainda que a renovação da frota terá impacto direto na rotina dos passageiros.
“A gente espera que a Justiça possa compreender a importância dessa operação de crédito para a rotina das pessoas. São um milhão e meio de pessoas por mês que utilizam esse sistema”, disse.
Segundo Pablo, os 'amarelinhos' têm papel importante principalmente nos deslocamentos dentro dos bairros.
“É um sistema importantíssimo que chega ali nas localidades de bairro, o que a gente chama de primeira e última milha nos bairros”, enfatizou o secretário.
A expectativa da gestão municipal é que a renovação ajude a melhorar o conforto dos passageiros, reduzir custos de manutenção e diminuir o impacto ambiental do sistema.
“Com esse atendimento que a gente está oferecendo de renovação da frota, a gente vai ter um benefício muito grande para a mobilidade na cidade, com a redução de custo do sistema de transporte em função da redução dessa manutenção. Ou seja, só benefícios”, explicou.
Pacote prevê 700 ônibus
A renovação dos 'amarelinhos' faz parte de um pacote maior anunciado pela Prefeitura para modernizar o transporte público da capital.
“Dos ônibus do Integra, nós já temos aqui uma entrega prevista de 350 ônibus para o mês de setembro. A Prefeitura tem anunciado um pacote de 700 ônibus no total. Estes ônibus do STEC estão inclusos nessa quantidade e a gente tem expectativa que a gente consiga avançar”, destacou.
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