O reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Feira de Santana foi suspenso por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com isso, a medida altera os valores aprovados pela Câmara Municipal para servidores dos poderes Executivo e Legislativo.
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O presidente da Câmara, Marcos Lima (União Brasil), informou que o Legislativo ainda não foi oficialmente notificado da decisão. Ele afirmou que, caso a notificação chegue, a Casa cumprirá a determinação judicial, mas a Procuradoria da Câmara deverá recorrer.
“Independente do subsídio ter aumentado ou diminuído, o trabalho na Câmara continuará o mesmo. Os vereadores seguirão fazendo o seu papel como sempre fizeram. É uma decisão judicial que cabe recurso, e a Procuradoria vai tomar as medidas cabíveis. Os vereadores estão tranquilos, porque sabem que estão trabalhando pelo povo”, disse Marcos Lima, explicando que a suspensão não atinge os valores destinados a assessores e gabinetes do Legislativo.
O vereador José Carneiro (União Brasil) também comentou a decisão e defendeu a legalidade do reajuste. Segundo ele, os valores aprovados estão em conformidade com a lei, correspondendo a 75% do subsídio de um deputado estadual. “A Procuradoria da Câmara deve tomar as medidas cabíveis, e confiamos que o recurso possa reverter essa decisão”, afirmou o parlamentar.
Kenna Martins é correspondente do Grupo A TARDE em Feira de Santana*
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