Um dos gastos anuais mais incômodos para a população brasileira é o famoso IPVA. Aqueles que têm carros mais antigos e que podem se encaixar nos critérios de isenção por vezes se fazem uma pergunta: em quantos anos o meu veiculo não pagará mais o imposto?
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A resposta não é tão simples, já que o IPVA varia de acordo com cada estado, que possuem o poder de definir os seus parêmetros.
A cobrança do temido IPVA começa logo ao início do ano e avançando de acordo com o final da placa, sendo o final 1 o primeiro a ser pago e 0 o último.
No momento existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) esteja sendo tramitada para que no futuro exista uma uniformização na forma em que ocorre a isenção.
Entenda como funciona o IPVA na Bahia
Sendo algo variável de estado para estado, o IPVA na Bahia possui algumas diferenças, isso também afeta a isenção do imposto.
- Principais critérios para isenção na Bahia
- Veículos terrestres, nacionais ou estrangeiros, com mais de 15 (quinze) anos de fabricação;
- Veículo 100% elétrico de até R$300.000,00;
- Veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
Além disso, as alíquotas também possuem mudanças, na Bahia, essas são as seguintes alíquotas:
- 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
- 2,5% para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
- 1,5% para embarcações e aeronaves;
- 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais.
Somado a isso, o cálculo acontece de forma diferente de acordo com o tempo de uso do automóvel, se ele for novo ou usado.
- Caso seja novo: o valor venal é constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade.
- Caso seja usado: o valor venal é constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.
'Idade' do veículo para isenção de IPVA
Confira regras de todos os estados
- Isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima
- Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul
- Isenção para veículos com 18 anos ou mais de fabricação: Mato Grosso
- Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação: São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul; Minas Gerais (apenas para carros com placa preta)
- Isenção para veículos fabricados até 2000 (25 anos ou mais): Alagoas
- Isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins
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