A renovação de matrícula para alunos que estudam na rede estadual começa nesta segunda-feira (18) e irá até o dia 29 de novembro. O procedimento deve ser feito no colégio onde o aluno está matriculado atualmente.
O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada. A entrega é obrigatória e deve ser feita dentro do prazo estipulado.
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Entre os documentos estão itens como: carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado.
Transferência de colégio
Nesse primeiro momento está liberado apenas a renovação de quem quer permanecer estudando no mesmo local em 2025. O período para transferência dos alunos da rede estadual será disponibilizado conforme o calendário divulgado pela Secretária de Educação da Bahia.
Novos estudantes
Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma online, por meio da plataforma ba.gov.
Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos.
Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira o cronograma completo da matrícula 2025:
Renovação de matrícula 2024/2025: 18 a 29 de novembro de 2024
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD : 13 de janeiro de 2025
Transferência de estudantes da rede estadual: 14 de janeiro de 2025
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental: 15 e 16 de janeiro de 2025
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental: 17 de janeiro de 2025
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio: 20 e 21 de janeiro
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