O Ministério Público do Estado (MP-BA) divulgou, nesta terça-feira (21), a condenação da uma mulher á 30 anos de prisão, pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua própria filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape.
A denúncia foi feita ao MP-BA em abril deste ano, por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. Os crimes teriam acontecido na última semana do mês de março de 2026.
Como aconteceu o crime
De acordo com a denúncia, a mulher intimidou a adolescente a praticar atos sexuais, e forçou a participação da própria filha, filmando a ação. As imagens foram armazenadas no celular da condenada.
A sentença levou em conta a quantidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, fixando a indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança.
A Justiça determinou também a prisão preventiva da condenada e incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha. A mulher está sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié.
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