Após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus apresentarem as suas alegações finais nesta quarta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu nesta quinta-feira (14) que o seu colega, ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marque a data do julgamento de trama golpista.
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A Primeira Turma do STF será responsável por julgar o caso. Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o processo já está pronto para ser incluído na pauta e ressaltou que a definição de uma data é essencial para garantir a efetividade da ação judicial.
“Considerando o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Zanin, a definição de dias para o julgamento presencial desta ação penal”, escreveu Moraes.
A PGR acusa Bolsonaro e outros sete réus de integrarem uma trama para tentar reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a denúncia, o grupo teria articulado, com a participação de militares, civis e integrantes do antigo governo, a convocação de atos, a disseminação de desinformação e a tentativa de legitimar medidas inconstitucionais.
A expectativa é que o julgamento tenha início em setembro.
Composição da Primeira Turma do STF
- Cristiano Zanin (presidente)
- Luiz Fux
- Alexandre de Moraes (relator do caso)
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
O núcleo envolvido diretamente na trama
Os réus que serão julgados primeiro fazem parte do chamado “núcleo crucial” do processo da suposta tentativa de golpe:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
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