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Caso Master: STF libera sigilo de 39 processos

Decisão de André Mendonça atende pedido da PGR

André Mendonça retirou sigilo de 39 processos
André Mendonça retirou sigilo de 39 processos |  Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta sexta-feira (11), o acesso a documentos relacionados ao caso Master. A decisão veio após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que mais processos deixassem de tramitar sob sigilo.

Ao todo, Mendonça retirou o sigilo de 18 processos ligados ao caso Master e de outros 21 processos. Entre os procedimentos estão investigações que citam nomes como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e Thiago Miranda.

PGR pediu mais transparência

A PGR argumentou que liberar apenas uma parte dos documentos poderia passar uma impressão errada de transparência sobre a investigação.

Segundo o órgão, a relação de processos inicialmente encaminhada por Mendonça não incluía grande parte dos procedimentos relacionados à investigação mais ampla da Polícia Federal, conhecida como Operação Compliance Zero.

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Para a Procuradoria, deixar documentos de fora poderia comprometer a compreensão do conjunto das apurações.

Moraes também pediu fim do sigilo

Antes da decisão de Mendonça, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também haviam enviado pedidos ao presidente do STF, Edson Fachin, para ampliar o acesso aos documentos.

Moraes defendeu a retirada integral do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. O ministro criticou o que classificou como uma liberação seletiva dos documentos.

Segundo Moraes, 180 documentos e arquivos digitais ainda não haviam sido disponibilizados aos ministros da Corte. Para ele, a ausência desse material dificultaria uma análise completa das investigações.

Zanin, por sua vez, pediu acesso a uma mídia específica que, segundo ele, seria necessária para avaliar pedidos feitos pela PGR e que deverão ser analisados pelo tribunal na próxima semana.

Caso Master aumenta tensão no STF

A nova decisão ocorre em meio a divergências entre ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal sobre o acesso aos documentos da investigação.

Na quinta-feira (10), Mendonça já havia retirado o sigilo de parte das principais apurações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Algumas frentes, porém, permaneciam sob sigilo, incluindo procedimentos relacionados ao senador Jaques Wagner e às apurações sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro que também levou a PF a analisar conversas envolvendo Vorcaro e Flávio Bolsonaro.

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