O Senado analisa, nesta terça-feira (6), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1, seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanalremunerado de dois dias.
A análise será feita no Plenário para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
Quais são os próximos passos?
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno.
Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
Entenda a PEC
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O autor da PEC 221/2019 é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
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Quais seriam as vantagens?
- Alinha a legislação trabalhista brasileira aos padrões das economias mais desenvolvidas e às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- A diminuição da exaustão física e mental reduz drasticamente o número de faltas por motivos de saúde e a perda de eficiência por trabalhar sem condições plenas.
- A redução da jornada máxima para 40 horas semanais incentiva a abertura de novos postos de trabalho para suprir a demanda operacional, ajudando a reduzir o desemprego.
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