Uma ação de saúde realizada em Itagimirim, no extremo sul da Bahia, chamou atenção após imagens enviadas ao MASSA! mostrarem pessoas próximas ao local do atendimento usando materiais associados à campanha de ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia.
Nas imagens, é possível ver pessoas reunidas em uma estrutura montada para a chamada “Carreta da Saúde”, divulgada nas redes sociais por Devanir Brillantino, ex-prefeita de Itagimirim. No vídeo, uma das funcionárias aparece com uma camisa azul com o número 44, o mesmo utilizado por ACM Neto na disputa pelo governo estadual em 2026.
Também há, segundo o relato que acompanha as imagens encaminhadas ao MASSA!, distribuição de adesivos e materiais de campanha no local.
Ação de saúde
A divulgação feita por Devanir Brillantino apresenta a “Carreta da Saúde” como uma ação com atendimentos médicos gratuitos. O material informa que a estrutura estaria em Itagimirim nesta segunda-feira (28), na Praça Zé Queiroz, com serviços como ginecologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, ultrassonografia, urologia e odontologia.
Devanir Brillantino também aparece como responsável pela divulgação da iniciativa nas redes sociais.
O que diz a legislação eleitoral
A situação chama atenção porque a legislação eleitoral estabelece regras para impedir que bens, serviços ou benefícios sejam utilizados para favorecer candidaturas durante o período eleitoral.
No caso de ações custeadas ou subvencionadas pelo poder público, o artigo 73, inciso IV, da Lei das Eleições proíbe o uso promocional, em favor de candidato, partido ou coligação, da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social.
Caso a “Carreta da Saúde” seja uma iniciativa totalmente privada, porém, a realização de atendimentos médicos gratuitos durante o período eleitoral não configura, por si só, uma irregularidade. Ainda assim, outras regras eleitorais podem ser aplicadas dependendo de quem financiou, organizou ou promoveu a ação e da existência de eventual vínculo com uma candidatura.
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A Lei das Eleições também proíbe, entre o registro da candidatura e a eleição, que candidatos façam doações em dinheiro, bens ou “ajudas de qualquer espécie” a pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, a oferta ou entrega de vantagem pessoal a um eleitor com a finalidade de obter voto pode configurar captação ilícita de sufrágio, desde que estejam presentes os requisitos previstos na legislação e comprovada a finalidade eleitoral.
Até o momento, o MASSA! não obteve confirmação sobre a origem dos recursos utilizados na “Carreta da Saúde”, nem se a iniciativa foi custeada com recursos públicos ou privados.
MASSA! procurou envolvidos
A reportagem do MASSA! entrou em contato com a assessoria de ACM Neto e com Devanir Brillantino para obter esclarecimentos sobre a realização da “Carreta da Saúde” em Itagimirim e a presença de materiais e apoiadores ligados à campanha do candidato durante a ação. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e o texto será atualizado assim que houver um posicionamento oficial.
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