O texto foi aprovado pela relatora dep. Gisela Simona (União-MT).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (8), a lei que destina um minuto do programa “A Voz do Brasil” à divulgação de serviços de apoio e proteção às mulheres.
A medida teve origem no Projeto de Lei 754/23, da deputada baiana Lídice da Mata (PSB).
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O momento contará com informações como o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, canal de denúncias e orientação sobre direitos, legislação e a rede de atendimento disponível.
A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos Três Poderes e é transmitida pelas emissoras de rádio de segunda a sexta-feira, entre 19 horas e 22 horas. O minuto será incluído no tempo atualmente destinado à Câmara dos Deputados na programação.
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