Um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional quer mudar a cara do Carnaval em todo o Brasil. O PL 830/25 propõe proibir o uso de símbolos e imagens da fé cristã de forma considerada desrespeitosa durante festas carnavalescas, incluindo desfiles de escolas de samba e fantasias de foliões.
Leia Também:
A proposta é de autoria do deputado federal Pastor Gil (PL-MA) e tem como objetivo, segundo ele, combater afrontas a valores religiosos cristãos durante a maior festa popular do país.
“A crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba tem gerado uma profunda preocupação entre os fiéis e a sociedade em geral”, afirmou o deputado em declaração à Agência Câmara.
Leia Também:
Castigo severo
Quem descumprir as regras vai receber só uma advertência formal da primeira vez. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a 300 salários mínimos. Já as escolas de samba que insistirem na prática podem ter as atividades suspensas por até 36 meses.
A fiscalização ficaria na 'responsa' do Ministério Público, das prefeituras e dos governos estaduais, que também deverão criar canais de denúncia anônima.
Debate já chegou a Salvador
A discussão sobre o tema não é de hoje. Em setembro de 2025, a Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei voltado ao combate da chamada “cristofobia”. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), prevê multa e restrições a artistas que utilizarem símbolos cristãos de forma considerada ofensiva em eventos promovidos pela prefeitura.
leia também