O bafafá que rolou nas imediações do Morro do Gato, em Ondina, durante o Carnaval de Salvador, terminou com decisão judicial e afastamento de policiais militares. Um juiz da 3ª Vara de Garantias da capital, ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou a medida cautelar contra os agentes apontados como participantes da briga registrada no último sábado (14).
Segundo o professor João Vitor Dias, ele caminhava pelo circuito ao lado do companheiro — soldado da PM — e de dois amigos quando a situação saiu do controle. De acordo com o relato, o militar tentava proteger outro colega policial depois de um episódio de homofobia, momento em que uma guarnição se aproximou do grupo. As informações foram divulgadas inicialmente pelo BNews
"Eles chegaram com muita agressividade e deram quatro fantadas. Uma nas minhas costas, duas no tórax e uma no peito. Nesse momento, nós avisamos que meu esposo e o amigo dele são policiais militares e, mesmo assim, outro policial disparou dois golpes na cabeça do meu colega", conta.
Assista:
O docente afirma ainda que os alunos-oficiais conduziram todos até a sala usada para refeições dos agentes:
"Meu esposo foi agredido, enforcado e eu fui empurrado para fora da sala quando peguei meu celular para gravar a situação".
Durante o tumulto, um capitão compareceu ao local e determinou a prisão do companheiro de João Vitor, apontando indisciplina como justificativa.
Providências judiciais
O soldado detido passou por audiência de custódia na terça-feira (17) e responde em liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares. A decisão também determinou o afastamento dele e de outros três alunos-oficiais citados na ocorrência, além da instauração de inquérito policial militar pela Corregedoria, com prazo de 60 dias para conclusão das apurações.
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Na avaliação do juiz Cidval Santos Sousa Filho, há elementos que podem caracterizar, em tese, injúria racial por homofobia, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Na oitiva do militar nesta audiência de custódia foi dito que tanto o representado quanto o seu companheiro teriam sido agredidos e chamados de 'viado' mesmo após a cessação da resistência e após a identificação formal do autuado, o que faz incidir, em tese, o crime de injúria racial por homofobia", pontua o magistrado.
"A Corporação informa que cumpre integralmente a decisão e que a Corregedoria instaurou os procedimentos administrativos disciplinares cabíveis, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência nas apurações", afirmou a PM-BA.
Em contato com o MASSA!, a Polícia Civil confirmou a ocorrência e informou que o caso está sob responsabilidade da 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho, onde oitivas e diligências seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias e identificar todos os envolvidos.
PM se pronuncia
A Polícia Militar da Bahia se pronunciou sobre o ocorrido em nota enviada ao MASSA!. No comunicado, a corporação informou que, inicialmente, soldados foram acionados para conter uma suposta briga generalizada no Circuito Dodó, em Ondina. Segundo a PM, um dos homens que se identificou como policial estava alterado.
"No curso da ocorrência, outro policial militar que se encontrava de folga e também participava da confusão apresentou comportamento exaltado e desrespeitoso, sendo conduzido ao Posto de Comando para adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à apuração de eventual crime militar", disse.
Em relação à denúncia, a corporação afirmou que está em processo de apuração de forma rigorosa, com análise dos procedimentos adotados e que a Corregedoria da PMBA segue à disposição para mais denúncias e informações a respeito do caso.
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