O Ministério Público da Bahia realiza um mutirão com serviços gratuitos entre os dias 24 e 26 de setembro na cidade de Irecê, interior do estado.
Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, nos dias 24 e 25, na Promotoria de Justiça de Irecê e na unidade móvel do MPBA, que ficará estacionada em frente à sede da Promotoria, situada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Fórum.
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No local, também será realizada a Caravana dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que oferece diversos serviços gratuitos para promover a cidadania e o acesso à justiça.
O órgão promoverá reconhecimento de paternidade, com exame gratuito de DNA; regularização de registros civis; atendimentos especializados a vítimas de violência; visitas técnicas a unidades de saúde e escolares, a Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a instituições de longa permanência de pessoas idosas (ILPIs) e residências inclusivas, além de apresentar à sociedade civil organizada e autoridades locais projetos estratégicos de proteção ao meio ambiente, de segurança pública e de promoção de desenvolvimento humano.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinação contra COVID-19 para o público prioritário, Influenza para o público em geral e demais vacinas de rotina, conforme o Calendário Nacional de Imunização, além de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites e atendimentos de urgência e emergência no local.
Projetos e serviços
➡️ Atendimento a vítimas de violência: O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) oferecerá acolhimento emergencial a vítimas de violência, com enfoque especial em crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT+. Em caso de violência contra mulheres, o atendimento será realizado pela equipe do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), com ações de prevenção e orientações às vítimas.
➡️ Saúde + Educação: promove fiscalizações em unidades de saúde e escolares, orienta e aponta os gestores sobre a necessidade de medidas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e ensino.
➡️ Paternidade Responsável: promove o reconhecimento de paternidade, inclusive com disponibilização de exames gratuitos de DNA.
➡️ Viver com Cidadania: viabiliza a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
➡️ Vida Longa: realiza inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas e promove a capacitação de gestores dessas entidades, ampliando a proteção às pessoas idosas e com deficiência.
➡️ Ouvidoria Ativa: a ouvidora e sua equipe prestarão atendimento aos cidadãos para registros de sugestões, críticas, reclamações ou denúncias em relação à atividade dos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, além de orientações sobre como acessar serviços da Instituição.
✅ Evento: PGJ Itinerante em Irecê
✅ Quando: 24 a 26 de setembro
✅ Onde: Dia 24, na Câmara de Vereadores; Dias 25 e 26, no Campus II da FAI Irecê
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