A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada do agro, enviou um ofício com 20 sugestões ao governo federal para reduzir os preços dos alimentos no país. As propostas foram encaminhadas aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.
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As sugestões incluem nove medidas de curto prazo e 11 de médio e longo prazos.
Entre as medidas imediatas, a FPA propõe a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, além de uma redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal. Outras propostas de curto prazo são:
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários;
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;
- Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados;
- Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
- Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integrar processos alfandegários e sanitários, além de padronizar os procedimentos entre o Ministério da Agricultura (Mapa) e a Receita Federal, reduzindo o tempo de liberação de mercadorias;
- Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
Já as medidas de médio e longo prazos incluem:
- Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo;
- Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores;
- Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos;
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
- Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita;
- Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos;
- Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas;
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e fortalecendo a competitividade do setor.
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