O ministro Alexandre de Moraes passa por julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (15). A sessão analisa possíveis relações entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do escândalo do Banco Master, além de questionamentos sobre procedimentos adotados durante as investigações.
A polêmica começou no dia 1º de setembro, quando o ministroAndré Mendonça retirou parcialmente o sigilo de relatórios da Polícia Federal.
Nos documentos, a PF apontou supostas trocas de mensagens e indícios de que Vorcaro tentava evitar investigações. Os relatórios também citam análises sobre contratos que ligariam o escritório da esposa de Moraes ao banco.
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A defesa do ministro, no entanto, nega qualquer irregularidade e afirma que Moraes não manteve diálogo com o ex-banqueiro. Os advogados classificam o relatório como uma construção ilegal e uma tentativa de incriminação falsa.
De forma inédita, o plenário do STF analisa a conduta de um dos próprios integrantes da Corte. A sessão extraordinária discute a validade das requisições e dos pedidos feitos pelo ministro André Mendonça à Polícia Federal, que deram origem ao material. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou pedidos de nulidade relacionados ao caso.
Sem horário previsto para terminar, o julgamento começou às 10h. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comanda a sessão e assumiu a relatoria de pontos do caso.
Com isso, discursão desta terça fundamentalmente é a possibilidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser investigado e responder por seus atos como qualquer outro cidadão, ou se o cargo confere uma blindagem que o coloca acima da legislação vigente.
Kassio Nunes Marques se declara impedido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques se declarou "impedido" de votar no julgamento que decide se o colega Alexandre de Moraes deve ser investigado.
A decisão do ministro acontece para evitar que discussões políticas atrapalhem sua missão na presidência do TSE. Com isso, o caso segue sendo julgado pelos demais ministros do STF.
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